Sócia do B&R escreve sobre os riscos dos contratos de fornecimentos de vacinas na Conjur

A advogada Maria Augusta Rost, sócia-fundadora do Barretto & Rost Advogados, escreveu para a revista Consultor Jurídico (Conjur) sobre consulta do Ministério da Saúde, que trata da celebração de contrato para a aquisição ou fornecimento de vacinas contra a Covid-19. O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) julgará em breve a iniciativa. Entre […]

Ação do B&R sobre pagamento de fornecedores é destaque na Conjur

A atuação conjunta dos escritórios Barretto & Rost Advogados e Justen, Pereira, Oliveira e Talamini em ação sobre o pagamento de fornecedores pelo Estado foi destaque na revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur). A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que a administração pública tem o dever de pagar seus fornecedores respeitando […]

Só Justiça pode desconsiderar personalidade jurídica, afirma Barretto à Conjur

“O TCU tem desconsiderado a personalidade jurídica de empresas sem ter competência legal e constitucional para isso.” É o que comentou o advogado Ricardo Barretto em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur) a respeito do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre se o Tribunal de Contas da União (TCU) pode desconsiderar a personalidade […]

Após atuação do B&R, TJ-PR anula penalidade imposta a empresa de coletes à prova de bala

Foi destaque no portal jurídico Migalhas e na revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur) a atuação do escritório Barretto & Rost Advogados em ação que anulou penalidade aplicada a empresa por suposto defeito em coletes balísticos fornecidos ao Estado do Paraná. A empresa havia sido punida sob o argumento de descumprimento do contrato, já que o […]

Na Conjur, Barretto aborda julgamento do STF sobre competência do TCU

A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo do sócio-fundador do Barretto & Rost Advogados, Ricardo Barretto de Andrade, sobre a ação em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da competência do Tribunal de Contas da União (TCU). Nesse processo, o STF decidirá se o TCU pode desconsiderar a personalidade jurídica de empresas privadas […]

Conjur repercute vitória do B&R sobre doação de óvulos

A revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur) deu destaque a ação ajuizada pelo escritório Barretto & Rost Advogados que possibilitou uma mulher, com dificuldades para engravidar, a receber óvulos doados por sua irmã. A decisão foi proferida no dia 27 de maio de 2020 pelo juiz Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Federal de Brasília. Ricardo […]