No Migalhas, advogadas do B&R analisam julgamento do STJ sobre rol de procedimentos da ANS

Maria Augusta Rost e Mariana Mariana Ozaki Marra da Costa, do Barretto & Rost Advogados, tiveram artigo publicado no Migalhas nesta sexta-feira (1/10). A publicação detalha o julgamento iniciado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito da natureza do rol de procedimentos em saúde estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A Corte […]

Ricardo Barretto fala sobre prática de nepotismo ao UOL

O advogado Ricardo Barretto de Andrade, sócio-fundador do Barretto & Rost Advogados, concedeu entrevista para o colunista Rubens Valente, do UOL, para explicar, em tese, hipóteses em que o emprego de parentes de parlamentares no Poder Executivo configuram nepotismo. Especialista em direito público e regulatório, doutor em direito do Estado pela UnB (Universidade de Brasília) […]

Lei para aquisição de imóveis da União gera oportunidades para investimentos produtivos, afirmam advogados do B&R em artigo no Migalhas

A aplicação da Lei 14.011/20, que regulamenta a Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI) da União, é uma inovação e traz grandes possibilidades e perspectivas de investimentos para a economia, especialmente nos setores comercial e imobiliário. É o que avaliam os advogados Ricardo Barretto e Gabriel Campos, do Barretto & Rost Advogados, em artigo publicado […]

Artigo na Conjur destaca inovação jurisprudencial do TCU sobre atestados de capacidade técnica

Ricardo Barretto e Mariana Ozaki, do Barretto & Rost Advogados, publicaram artigo na revista eletrônica Consultor Jurídico sobre o acórdão do TCU que alterou jurisprudência a respeito da possibilidade de o licitante, após a entrega da proposta original, apresentar novos documentos para fins de habilitação, inclusive atestados de capacidade técnica não apresentados anteriormente. Na publicação, […]

Maria Augusta Rost fala sobre MP de privatização da Eletrobras ao Brazilian Report

Maria Augusta Rost, sócia-fundadora do B&R, concedeu entrevista ao “The Brazilian Report” sobre a medida provisória em análise no Congresso Nacional que permite a privatização de parte da Eletrobras. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados com mudanças e encaminhada ao Senado Federal. Maria Augusta avalia que as alterações feitas pelos deputados devem pesar […]

Causa defendida pelo B&R é destaque no site do STJ

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de uma causa defendida pelos advogados Ricardo Barretto de Andrade e Gabriel Campos, do B&R, foi destaque no site da Corte. Na terça-feira (01/06), a 2ª Turma do STJ, por unanimidade de votos, decidiu que não pode ser eliminado de concurso público o candidato que declare, por iniciativa […]

Ao Migalhas, advogado do B&R avalia decisão do TCU que revoga regra sobre aplicação da lei de acesso à informação

O advogado Gabriel Campos, do Barretto & Rost Advogados, publicou artigo no Migalhas sobre a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que revogou regra que dificultava a aplicação da lei de acesso à informação. Na avaliação do advogado, a deliberação foi acertada, “considerando a necessidade de prevenir interpretações equivocadas a respeito da atuação […]

Barretto & Rost Advogados é destaque no Análise Advocacia Regional

O Barretto & Rost Advogados entrou na lista de escritórios mais admirados do Distrito Federal, segundo a primeira edição do “Análise Advocacia Regional”. A publicação inédita apresenta ao mercado o ranking dos melhores escritórios das cinco regiões do país, de acordo com a opinião de 1.041 responsáveis jurídicos e financeiros das maiores empresas do Brasil. […]

Ricardo Barretto analisa projeto que muda composição do CNMP

O advogado Ricardo Barretto de Andrade concedeu entrevista ao portal Poder 360 sobre a proposta legislativa que altera a formação do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), órgão de controle do Ministério Público. Especialista em Direito Público e regulatório e doutor em Direito do Estado pela UnB (Universidade de Brasília), Barretto afirmou que o projeto […]