Sócia do B&R escreve sobre os riscos dos contratos de fornecimentos de vacinas na Conjur

A advogada Maria Augusta Rost, sócia-fundadora do Barretto & Rost Advogados, escreveu para a revista Consultor Jurídico (Conjur) sobre consulta do Ministério da Saúde, que trata da celebração de contrato para a aquisição ou fornecimento de vacinas contra a Covid-19. O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) julgará em breve a iniciativa.

Entre outros pontos, o MS consultou a corte de contas para saber se a norma autoriza o Executivo a contratar cláusulas “atípicas” e se o poder público poderia assumir integralmente os riscos no âmbito desses contratos. No artigo, Maria Augusta explana os pontos da consulta e aponta soluções para eventuais riscos dos contratos de fornecimento de vacinas.

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