No Migalhas, advogadas do B&R analisam julgamento do STJ sobre rol de procedimentos da ANS

Maria Augusta Rost e Mariana Mariana Ozaki Marra da Costa, do Barretto & Rost Advogados, tiveram artigo publicado no Migalhas nesta sexta-feira (1/10). A publicação detalha o julgamento iniciado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito da natureza do rol de procedimentos em saúde estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A Corte iniciou o julgamento sobre o tema em 16 de setembro. Há divergência entre a Terceira e Quarta Turmas quanto à abusividade ou não da imposição de cláusula contratual, pelos planos de saúde, que restringe a cobertura dos procedimentos estabelecidos pela Agência.

Confira a íntegra do artigo, com a análise completa das advogadas sobre o tema.