No Jota, Maria Augusta Rost destaca avanços da pauta de gênero na nova Lei de Licitações

A coluna Elas no Jota publicou artigo assinado pela advogada Maria Augusta Rost, do Barretto & Rost Advogados, em parceria com a advogada Clarissa Marcondes Macéa, do Wald Advogados. Elas fazem uma análise da nova Lei de Licitações sob o ponto de vista da igualdade de gênero.

Segundo elas, a legislação incorpora, de forma transversal, preocupações que vão além do escopo tradicional das contratações públicas. “O combate à violência doméstica e a promoção da equidade de gênero mereceram particular atenção no novo diploma legal. Referências aos temas mencionados, em norma de referência do Direito Administrativo, são importantes sinalizações.”

Leia a íntegra da publicação.