Ricardo Barreto de Andrade
Ricardo Barreto de Andrade
Sócio Fundador

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

    • Advoga em Brasília desde 2010
    • Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
    • Ex-professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e do Centro Universitário IESB
    • Estágio acadêmico na Corte Suprema de Justiça e no Tribunal Constitucional do Chile (2011)

Idioma

    • Inglês
    • Espanhol

Formação

    • Certificação em Compliance pela KPMG Auditores Independentes (2019)
    • Doutor em Direito do Estado pela Universidade de Brasília – UnB (2017)
    • Mestre em Direito do Estado pela Universidade de Brasília – UnB (2012)
    • Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA (2008)
    • Graduado em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Jorge Amado (2007)

Publicações

    • Documentação insuficiente não deve acarretar proibição de licitar. O Estado de São Paulo, 18 jan. 2022. Escrito em coautoria com Mariana Ozaki.
    • TCU passa a admitir juntada extemporânea de atestados de capacidade técnica. Revista Consultor Jurídico (CONJUR), 23 ago. 2021. Escrito em coautoria com Mariana Ozaki.
    • Uma travessia pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Revista Consultor Jurídico (CONJUR), 26 abr. 2021. Escrito em coautoria com Maria Augusta Rost.
    • Subsídio de socorro ao transporte público é inevitável para a manutenção dos serviços. O Estado de São Paulo, 23 fev. 2021. Escrito em coautoria com Maria Augusta Rost.
    • O direito ao reajuste de preços e a proteção aos investimentos de longo prazo. O Estado de São Paulo, 16 set. 2020.
    • Competência do TCU para desconsiderar personalidade jurídica trará insegurança. Revista Consultor Jurídico (CONJUR), 17 jun. 2020.
    • Probidade e improbidade em tempos de pandemia. O Estado de São Paulo, 18 maio 2020. Escrito em coautoria com Daniel Gerber.
    • O pagamento antecipado sem garantia nas contratações públicas na pandemia. Revista Consultor Jurídico (CONJUR), 18 maio 2020.
    • Uber: o debate sobre o transporte individual de passageiros. Portal Migalhas, 25 jun. 2015.
    • As novas concessões ferroviárias como parcerias público-privadas. In: Marçal Justen Filho; Rafael Wallbach Schwind (Org.). Parcerias Público-Privadas: Reflexões sobre os 10 anos da
    • Lei 11.079/2004. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, p. 729-745.
    • Licitações e concorrência: o direito concorrencial na atividade contratual da administração pública. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo. vol. 20. Ano 3. P. 101-119. São
    • Paulo: Ed. RT, set.-out. 2015. Escrito em coautoria com Aline Lícia Klein.
    • A preservação dos efeitos de licitações e contratos reputados irregulares pelo Tribunal de Contas da União. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 5, p. 119-133, 2014.
    • O projeto de novo marco regulatório para a mineração no Brasil. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 1, p. 73-92, 2013.
    • Mining in Brazil: Regulatory Scenario and Opportunities for Investment. In: Marçal Justen Filho; Cesar A. Guimarães Pereira. (Org.). Infrastructure Law of Brazil. 3ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. , p. 305-314. Escrito em coautoria com Vitor Lanza Veloso.
    • Uma visão geral sobre o Regime Diferenciado de Contratações Públicas: objeto, objetivos, definições, princípios e diretrizes. In: Marçal Justen Filho; Cesar A. Guimarães Pereira. (Org.). O Regime Diferenciado de Contratações Públicas. Comentários à Lei nº 12.462 e ao Decreto nº 7.581. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, p. 27-42.3. Escrito em coautoria com Vitor Lanza Veloso.
    • A regulação do pós-lavra no Direito Minerário brasileiro. Revista de Direito, Estado e Recursos Naturais, v. 1, p. 79-106, 2011.