• • Advoga em Brasília desde 2010
  • Árbitra da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná – CAMFIEP
  • Árbitra da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial – CBMAE
  • Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem
  • Ex-professora de Arbitragem do Curso de Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP

Idioma

• • Inglês

Formação

• • Especialista em Regulação Econômica. Fundação Getúlio Vargas (2022)
  • Certificação em Compliance pela KPMG Auditores Independentes (2019)
  • Mestre em Direito do Estado pela Universidade de Brasília – UnB (2018)
  • Especialista em Direito Processual Civil nos Tribunais Superiores pelo UniCEUB (2015)
  • Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali (2006)

Publicações

• • STJ decide pela não obrigatoriedade de escritura pública para a cessão de precatório. Maria Augusta Rost. Mariana Ozaki. Migalhas, 2022.
  • STJ analisa a natureza do rol de procedimentos em saúde estabelecido pela ANS. Maria Augusta Rost. Mariana Ozaki. Migalhas, 2021.
  • TCU dita a legalidade do Grau de Risco de Integridade em licitações. Maria Augusta Rost. Mayara Tonin. JOTA, 2021.
  • Uma travessia pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Maria Augusta Rost. Ricardo Barretto de Andrade. Consultor Jurídico, 2021.
  • Licitação tem gênero? Maria Augusta Rost. Clarissa Marcondes Macéa. As regras da nova lei. JOTA, 2021.
  • Quem assume os riscos dos contratos de fornecimento de vacinas? Maria Augusta Rost. Consultor Jurídico, 2021.
  • Saneamento básico e o novo desafio de universalização do serviço. Maria Augusta Rost. Mayara Gasparoto Tonin. Dezembro, 2020.
  • Lei de proteção de dados aos olhos do TCU. Maria Augusta Rost. Alessandra Ferreira dos Santos. Estadão. Novembro, 2020.
  • O risco do populismo antitruste na infraestrutura. Maria Augusta Rost. Estadão. Setembro, 2020.
  • Diretrizes do Fórum Econômico Mundial para aquisição de Inteligência Artificial no setor público. Maria Augusta Rost. Larissa de Moura Marques Aguiar. JOTA. Outubro, 2019.
  • Porque investir em gestão nas contratações com o poder público? Maria Augusta Rost. JOTA. Fevereiro, 2019.
  • Arbitragem como política pública: o efetivo combate aos cartéis em licitação. Maria Augusta Rost. Rio de Janeiro: Lumen Juris, no prelo.
  • Governo exige compliance para contratar empresas. Caderno Opinião. Correio Braziliense, 01.06.2018.
  • Cartéis em licitação pública: a arbitragem como instrumento de reparação de danos. In: Joaquim de Paiva Muniz, Marcelo José M. Bonizzi, Olavo A. V. Alves Ferreira (Org.). Arbitragem e Administração Pública: temas polêmicos. São Paulo: Migalhas, 2018.
  • Arbitragem, Governança e Poder Econômico. In: Ana Frazão. (Org.). Constituição, Empresa e Mercado. Faculdade de Direito – UnB, 2017.
  • Brazil Infrastructure Law. Maria Augusta Rost; Marçal Justen Filho; Cesar Pereira; (Org.). Haia: Eleven International Publishing, 2016.
  • Oil and Gas Regulation in Brazil In: Maria Augusta Rost; Marçal Justen Filho; Cesar Pereira; (Org.). Brazil Infrastructure Law. Haia: Eleven International Publishing, 2016, p. 141 – 172. Escrito em coautoria com Cesar Pereira e Karlin Olbertz.
  • A competência da Justiça Federal e a intervenção superveniente da União ou Ente Federal. In: Eduardo Talamini (Org.). Processo e Administração Pública. Salvador: Jus Podivm, 2016, p. 179-201.
  • As exigências de amostra e carta de solidariedade. In: Marçal Justen Filho; Cesar Pereira (Org.). O Regime Diferenciado de Contratações Públicos. 3ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2014, p. 123-136.
  • O silêncio da Administração frente ao requerimento de autorização de transferência de quotas por concessionária de serviços de radiodifusão. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo – ReDAC, v.1, p.47 – 64, 2013.

Eventos

• • 1º Congresso Goiano de Compras Públicas. Palestra: Planejamento das Contratações e Governança. Capacitação de servidores. Realização: Associação Goiana de Municípios. Palestrante. Novembro 2021.
  • Webnário. Um olhar sobre a mulher na arbitragem. Palestra: Arbitragem na Administração Pública. Realização: Camarb e OAB/DF. Maio 2021.
  • Webinar do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Desafios da Arbitragem e da Mediação na Pós-Pandemia. Palestrante. Agosto/2020.
  • Webinar do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Licitações em Tempos de Pandemia. Palestrante. Maio/2020.
  • I Simpósio Nacional de Arbitragem da UNAERP. Palestrante. Ribeirão Preto/SP. Agosto, 2019.
  • Mesa de Debates da CAMARB. Arbitragem e o Poder Público. Debatedora. Brasília/DF. Agosto, 2019.
  • 4º Congresso CAMESC. Arbitragem nas Relações Internacionais. Palestrante. Itajaí/SC. Julho, 2019.
  • Workshop Parcerias com a Iniciativa Privada: como escolher e executar o modelo certo. Escola de Governo do Distrito Federal. Terracap. Palestrante. Brasília/DF. Junho, 2019.
  • Webinar do Grupo de Estudos em Arbitragem e Administração Pública do CBAr. Arbitragem como Política Pública. Palestrante. Abril, 2019.
  • Programa Academia. TV Justiça. Gestão de resultados na Constituição de 1998. Debatedora. Setembro, 2018.
  • Arbitragem: Polêmicas e Atualidades. FAAP. Palestrante. Ribeirão Preto/SP. Setembro, 2018.
  • Programa Academia. TV Justiça. Arbitragem como instrumento de combate aos cartéis em licitação pública. Palestrante. Brasília/DF. Julho, 2018.
  • Fórum Internacional de Mediação e Arbitragem. CBMAE. Palestrante. Brasília/DF. Junho, 2018.