Maria Augusta Rost
Maria Augusta Rost
Sócia Fundadora

EXPERIENCE

    • She practices law in Brasília since 2010
    • Arbitrator at the Arbitration and Mediation Chamber of the Federation of Industries of the State of Paraná (CAMFIEP)
    • Arbitrator at the Brazilian Commercial Arbitration and Mediation Chamber (CBMAE)
    • Member of the Brazilian Arbitration Comittee
    • She taught arbitration law at the Brazilian Institute of Public Law (IDP)

Languages

    • English

Academic background

    • Specialist in Economic Regulation. Fundação Getúlio Vargas (2022)
    • Certificate in Compliance by KPMG (2019)
    • LLM in Public Law at University of Brasília – UnB (2017)
    • Specialist in Civil Procedure Law for practice in Superior Courts at UniCEUB (2015) ​
    • Law degree by University of Vale do Itajaí  Univali (2006)

Publications

    • STJ decide pela não obrigatoriedade de escritura pública para a cessão de precatório (STJ decides for the non-obligation of public deed for the assignment of special judicial orders). Maria Augusta Rost. Mariana Ozaki. Migalhas, 2022.
    • STJ analisa a natureza do rol de procedimentos em saúde estabelecido pela ANS (STJ analyzes the nature of the list of health procedures established by Brazilian Agency for Supplementary Health). Maria Augusta Rost. Mariana Ozaki. Migalhas, 2021.
    • TCU dita a legalidade do Grau de Risco de Integridade em licitações (Federal Audit Court dictates the legality of the Integrity Risk Assessment in public procurement). Maria Augusta Rost. Mayara Tonin. JOTA, 2021.
    • Uma travessia pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (A crossing in the new Public Procurement and Contracts Law). Maria Augusta Rost. Ricardo Barretto de Andrade. Consultor Jurídico, 2021.
    • Licitação tem gênero? As regras da nova lei (Does public procurement have a gender? The rules of the new law). Maria Augusta Rost. Clarissa Marcondes Macéa JOTA, 2021.
    • Quem assume os riscos dos contratos de fornecimento de vacinas? (Who takes the risks of vaccine supply contracts?) Maria Augusta Rost. Consultor Jurídico, 2021.
    • Saneamento básico e o novo desafio de universalização do serviço. (Sanitation and the new challenge of universal serviceMaria Augusta Rost. Mayara Gasparoto Tonin. Dezembro, 2020.
    • Lei de proteção de dados aos olhos do TCU. (Data protection law in the eyes of TCU) Maria Augusta Rost. Alessandra Ferreira dos Santos. Estadão. Novembro, 2020.
    • O risco do populismo antitruste na infraestrutura. (The risk of antitrust populism in infrastructure). Maria Augusta Rost. Estadão. Setembro, 2020.
    • Diretrizes do Fórum Econômico Mundial para aquisição de Inteligência Artificial no setor público. (World Economic Forum guidelines for the acquisition of Artificial Intelligence assets in the public sector). Maria Augusta Rost. Larissa de Moura Marques Aguiar. JOTA. Outubro, 2019.
    • Porque investir em gestão nas contratações com o poder público? (Why invest in management in contracting with the government?) Maria Augusta Rost. JOTA. Fevereiro, 2019.
    • Arbitragem como política pública: o efetivo combate aos cartéis em licitação. (Arbitration as public policy: fighting cartels in public procurement). Maria Augusta Rost. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
    • Governo exige compliance para contratar empresas. (Government demands compliance to hire companies). Caderno Opinião. Correio Braziliense, 01.06.2018.
    • Cartéis em licitação pública: a arbitragem como instrumento de reparação de danos. (Cartels in public procurement: the arbitration as instrument for recovering damages) In: Joaquim de Paiva Muniz, Marcelo José M. Bonizzi, Olavo A. V. Alves Ferreira (Org.). Arbitragem e Administração Pública: temas polêmicos. (Arbitration and Government: controversial subjects) São Paulo: Migalhas, 2018.
    • Arbitragem, Governança e Poder Econômico. (Arbitration, Governance and Economic Power) In: Ana Frazão. (Org.). Constituição, Empresa e Mercado. Faculdade de Direito – UnB, 2017.
    • Brazil Infrastructure Law. Maria Augusta Rost; Marçal Justen Filho; Cesar Pereira; (Org.). Haia: Eleven International Publishing, 2016.
    • Oil and Gas Regulation in Brazil In: Maria Augusta Rost; Marçal Justen Filho; Cesar Pereira; (Org.). Brazil Infrastructure Law. Haia: Eleven International Publishing, 2016, p. 141 – 172. Escrito em coautoria com Cesar Pereira e Karlin Olbertz.
    • A competência da Justiça Federal e a intervenção superveniente da União ou Ente Federal. (The competence of Federal Courts and Federal intervention)In: Eduardo Talamini (Org.). Processo e Administração Pública. Salvador: Jus Podivm, 2016, p. 179-201.
    • As exigências de amostra e carta de solidariedade. (Sample requirements and lettes of solidarity in public procurement). In: Marçal Justen Filho; Cesar Pereira (Org.). O Regime Diferenciado de Contratações Públicos. 3ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2014, p. 123-136.
    • O silêncio da Administração frente ao requerimento de autorização de transferência de quotas por concessionária de serviços de radiodifusão. (The Government´s silence in the face of the application for authorization of transfer of shares for utility broadcasting services). Revista de Direito Administrativo Contemporâneo – ReDAC, v.1, p.47 – 64, 2013.

Events

    • 1º Congresso Goiano de Compras Públicas. Palestra: Planejamento das Contratações e Governança. Capacitação de servidores (Contract planning and governance). Realização: Associação Goiana de Municípios. Palestrante. Novembro 2021.
    • Webnário. Um olhar sobre a mulher na arbitragem. Palestra: Arbitragem na Administração Pública. (Arbitration and Government). Realização: Camarb e OAB/DF. Maio 2021.
    • Webinar do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Desafios da Arbitragem e da Mediação na Pós-Pandemia. Palestrante. Agosto, 2020. Webinar of the Brazilian Institute of Public Law. Challenges of Arbitration and Mediation in Post Pandemic Times. Speaker. August 2020.
    • Webinar do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Licitações em Tempos de Pandemia. Palestrante. Maio, 2020. Webinar of the Brazilian Institute of Public Law. Public Procurement during Pandemic. Speaker. May 2020.
    • I Simpósio Nacional de Arbitragem da UNAERP. Palestrante. Ribeirão Preto/SP. Agosto, 2019. I National Symposium on Arbitration of UNAERP. Speaker. Ribeirão Preto/SP. August 2019.
    • Mesa de Debates da CAMARB. Arbitragem e o Poder Público. Palestrante. Brasília/DF. Agosto, 2019. CAMARB Debates. Arbitration and the Government. Speaker. Brasília/DF. August 2019.
    • 4º Congresso CAMESC. Arbitragem nas Relações Internacionais. Palestrante. Itajaí/SC. Julho, 2019. 4th CAMESC Congress. Arbitration on International Relations. Speaker. Itajaí/SC. July 2019.
    • Workshop Parcerias com a Iniciativa Privada: como escolher e executar o modelo certo. Escola de Governo do Distrito Federal. Terracap. Palestrante. Brasília/DF. Junho, 2019. Workshop: Partnerships with the Private Sector: how to choose the right model. Government of the Distrito Federal. Speaker. Brasília/DF. June 2019.
    • Webinar do Grupo de Estudos em Arbitragem e Administração Pública do CBAr. Arbitragem como Política Pública. Palestrante. Abril, 2019. Webinar of the Brazilian Committee of Arbitration (CBAr). Arbitration as Public Policy. Speaker. April 2019.
    • Programa Academia. TV Justiça. Gestão de resultados na Constituição de 1998. Debatedora. Setembro, 2018. Academy TV show. TV Justiça. Managing results according to the Constitution of 1998. Debater. September 2018.
    • Arbitragem: Polêmicas e Atualidades. FAAP. Palestrante. Ribeirão Preto/SP. Setembro, 2018. Arbitration Symposium: Controversies and Updates. Speaker. Ribeirão Preto/SP. September 2018.
    • Programa Academia. TV Justiça. Arbitragem como instrumento de combate aos cartéis em licitação pública. Palestrante. Julho, 2018.  Academy TV show. TV Justiça. Arbitration as an instrument to challenge cartels in public procurement. Speaker. July 2018.
    • Fórum Internacional de Mediação e Arbitragem. CBMAE. Palestrante. Junho, 2018.  International Forum of Mediation and Arbitration. CBMAE. Speaker. June 2018.