Advogado Gabriel Campos fala sobre impactos da suspensão dos julgamentos do Carf
O advogado Gabriel Campos foi destaque no Mais Brasil News. Em entrevista ao portal, Gabriel avaliou a suspensão dos julgamentos de processos de créditos tributários pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que poderá deixar milhares de contribuintes sem restituição do Imposto de Renda. Segundo o advogado do B&R, entre os impactos da suspensão do […]
Artigo no Migalhas destaca decisão do STJ sobre não obrigatoriedade de escritura pública para a cessão de precatório
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela não obrigatoriedade de escritura pública para a cessão de precatório é tema de artigo publicado pelas advogadas do B&R Maria Augusta Rost e Mariana Ozaki Marra no Migalhas. Segundo as advogadas, o entendimento do Corte será uma boa oportunidade para os interessados na compra e venda de dívidas da Fazenda Pública […]
Documentação insuficiente não deve acarretar proibição de licitar, afirmam advogados do B&R em artigo no Estadão
O Blog do jornalista Fausto Macedo, do Estadão, publicou artigo assinado pelos advogados do B&R Ricardo Barretto e Mariana Ozaki. Na publicação, eles analisam, à luz da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), as diferenças entre a conduta do licitante que deixa de entregar a documentação exigida no edital da licitação […]
Imprensa internacional destaca análise de Ricado Barretto, do B&R
A análise do sócio-fundador do Barretto & Rost Advogados, Ricardo Barretto, sobre o relatório final da CPI da Covid foi destaque na imprensa internacional. The Washington Post, Associated Press News e outros veículos chamaram atenção para o pedido de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por ações e omissões relacionadas à pandemia do novo coronavírus. Ricardo […]
No Migalhas, advogadas do B&R analisam julgamento do STJ sobre rol de procedimentos da ANS
Maria Augusta Rost e Mariana Mariana Ozaki Marra da Costa, do Barretto & Rost Advogados, tiveram artigo publicado no Migalhas nesta sexta-feira (1/10). A publicação detalha o julgamento iniciado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito da natureza do rol de procedimentos em saúde estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A Corte […]
Ricardo Barretto fala sobre prática de nepotismo ao UOL
O advogado Ricardo Barretto de Andrade, sócio-fundador do Barretto & Rost Advogados, concedeu entrevista para o colunista Rubens Valente, do UOL, para explicar, em tese, hipóteses em que o emprego de parentes de parlamentares no Poder Executivo configuram nepotismo. Especialista em direito público e regulatório, doutor em direito do Estado pela UnB (Universidade de Brasília) […]
Lei para aquisição de imóveis da União gera oportunidades para investimentos produtivos, afirmam advogados do B&R em artigo no Migalhas
A aplicação da Lei 14.011/20, que regulamenta a Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI) da União, é uma inovação e traz grandes possibilidades e perspectivas de investimentos para a economia, especialmente nos setores comercial e imobiliário. É o que avaliam os advogados Ricardo Barretto e Gabriel Campos, do Barretto & Rost Advogados, em artigo publicado […]
Artigo na Conjur destaca inovação jurisprudencial do TCU sobre atestados de capacidade técnica
Ricardo Barretto e Mariana Ozaki, do Barretto & Rost Advogados, publicaram artigo na revista eletrônica Consultor Jurídico sobre o acórdão do TCU que alterou jurisprudência a respeito da possibilidade de o licitante, após a entrega da proposta original, apresentar novos documentos para fins de habilitação, inclusive atestados de capacidade técnica não apresentados anteriormente. Na publicação, […]
Ao Metrópoles, Barretto avalia a apuração do TCU sobre a extração de ouro na Amazônia
À coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, o sócio-fundador do Barretto & Rost Advogados, Ricardo Barretto, avaliou o parecer técnico da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente que recomenda ao Tribunal de Contas da União (TCU) a rejeição de pedido para abrir apuração sobre a extração de ouro na Amazônia. […]
Decisão inédita da Aneel em caso de concessão de hidrelétrica é destaque na imprensa
Causa defendida pelo Barretto & Rost Advogados, em parceria com o Braz Campos Advogados, é destaque na Conjur e no Migalhas. Em decisão inédita, a Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica aceitou pedido que isenta concessionária de responsabilidade por atraso em obras de hidrelétrica. “A não concessão de licenciamento ambiental é fator que gera […]
